Destaque de ICMS ST nas Observações e no XML da NF-e/NFC-e de Saída

Passo a Passo

Passo a Passo

1. Para o destaque do valor de ICMS ST nas observações, o sistema irá verificar as seguintes informações:

   • Se o cliente possui nos dados do faturamento marcado para imprimir ICMS ST nas observações da nota.

   • Se a operação possui CST 60 ou CSOSN 500.

   Nas observações da nota fiscal de saída serão impressos os valores de ICMS ST conforme resposta do parâmetro "104 - Valores de ICMS ST de compra Impressos na Observação da NFS", dos parâmetros da nota fiscal de saída.

   Os valores serão buscados das notas fiscais de entrada de compra ou transferência cadastradas para a empresa. Conforme resposta do parâmetro "105 - Busca entrada para gerar valores de ICMS ST na obs. da saída", dos parâmetros da nota fiscal de saída.

   Quando o sistema localizar uma nota de transferência e a empresa matriz estiver no mesmo estado da empresa filial o parâmetro da empresa matriz será consultado, neste caso se não existir informação, o sistema irá exibir uma mensagem informando que os valores de ICMS ST não serão impressos nas observações da nota.

   Busca última nota fiscal de entrada:

   • Se a nota fiscal de entrada for compra, será verificado se existe valor de ICMS ST ou ICMS ST observações na nota para gerar observações na saída. Se não existir nenhum valor cadastrado não será gerada observação de ICMS ST na nota fiscal de saída.

   • Se a nota for de transferência e a empresa matriz for localizada fora do estado será verificado se a nota fiscal de entrada possui valores de ICMS ST ou ICMS ST Observações para gerar as observações da nota fiscal de saída. Se não existir nenhum valor cadastrado não será gerada observação de ICMS ST na nota fiscal de saída.

   • Se a nota for de transferência e a empresa matriz for localizada dentro do estado o sistema irá buscar a última nota de compra conforme parametrização da empresa matriz, parâmetro "9 - Informe O Código Para A Empresa Matriz", dos parâmetros gerais do sistema. Nesta nota será verificado se existe valor de ICMS ST ou ICMS ST observações. Se não existir nenhum valor cadastrado o sistema irá exibir uma mensagem informativa e não será gerada observação de ICMS ST na nota fiscal de saída.

   Busca última nota fiscal de entrada com valores de ICMS ST ou valores de ICMS em campos de observações:

   • O sistema realiza todas as validações da primeira busca (Busca última nota fiscal de entrada), no entanto, se não encontrar nenhuma nota irá buscar a nota fiscal de entrada de compra mais recente com valores de ICMS ST ou ICMS ST Observações respeitando um limite de período parametrizado no sistema com a data mínima para buscar a nota. Parâmetro "106 - Número de dias limite para buscar NFEs com ICMS ST", dos parâmetros da nota fiscal de saída.

   Os valores serão buscados da nota encontrada da seguinte maneira:

   • Base de ICMS ST compra: Será utilizado o valor de base de ICMS ST destacado em campos próprios da nota fiscal de entrada. Caso este valor seja zerado será utilizado o valor de base de ICMS ST Observações da nota fiscal de entrada quando o indicador Créd. ICMS Subst. Obs. do tipo de nota fiscal de entrada estiver desmarcado.

   • Valor de ICMS ST compra: Será utilizado o valor de ICMS ST destacado em campos próprios da nota fiscal de entrada. Caso este valor seja zerado será utilizado o valor de ICMS ST Observações da nota fiscal de entrada quando o indicador Créd. ICMS Subst. do tipo de nota fiscal de entrada estiver desmarcado.

   • Valor de ICMS próprio compra: Será utilizado o valor de ICMS próprio destacado da nota fiscal de entrada.

   • Valor de ICMS compra total: Será utilizado o valor de ICMS ST de compra destacado antes de subtrair o valor de ICMS, ou o valor de ICMS ST Observações adicionado o valor de ICMS.

2. Para o destaque do valor de ICMS ST no XML, o sistema irá verificar todas as informações mencionadas no item 1 e também levará em consideração as seguintes parametrizações:

   • Se o CST informado para a NF de saída for o 60 no caso de emitente ser uma empresa Geral e 500 no caso de o emitente ser do SIMPLES NACIONAL.

   • Resposta do parâmetro 41 da Nota Fiscal Eletrônica (41 – Envia Informações do Grupo “Icms Efetivo” nas operações com Consumidor Final). Este parâmetro foi criado pois cada UF pode implementar ou não a obrigação de envio destas informações.

   • Se for uma operação onde o destinatário NÃO seja um consumidor final e/ou o parâmetro 41 esteja respondido como “N”, o XML da nota fiscal de saída será gerada com as seguintes tags:

   vBCSTRet

   Valor da base de cálculo do ICMS ST retido anteriormente (Conforme última NF entrada);

   pST

   Alíquota suportada pelo Consumidor Final (Alíquota interna);

   vICMSSubstituto

   Valor do ICMS próprio cobrado na operação anterior;

   vICMSSTRet

   Valor do ICMS ST retido anteriormente. Se o item tiver cálculo de FCP, este também será considerado:

   vBCFCPSTRet

   Valor da base de cálculo do FCP retido anteriormente (Igual base de ICMS ST, conforme última NF entrada).

   pFCPSTRet

   Percentual do FCP retido anteriormente por ST. (Se informado no campo Alíq. FCP Subst. Obs., no programa FREC0200 no botão ...Mais Impostos).

   vFCPSTRet

   Valor do FCP retido por ST.

   • Se for uma operação onde o destinatário SEJA um consumidor final e o parâmetro 41 esteja respondido como “S”, o XML da nota fiscal de saída será gerada com as seguintes tags:

     pRedBCEfet

     Percentual de redução da base de cálculo efetiva, caso exista (FITE0113, campo: "% Red. ICMS Não Contrib”).

     vBCEfet

     Valor da base de cálculo efetiva (valor da operação própria do contribuinte).

     pICMSEfet

     Alíquota do ICMS efetiva (alíquota interna na operação a consumidor final + FCP se existir para o item).

     vICMSEfet

     Valor do ICMS efetivo (Obtido pelo pICMSEfet * vBCEfet).

   Observação

   No tipo de nota (FPDV0103) que deverá calcular as tags de ICMS EFETIVO, quando o indicador “Calc. Redução” estiver marcado, deve-se observar:

   • Se o tipo de ICMS for “Outros Livros”, favor responder o campo “Res. Red. Aliq”, com a resposta “Outras”.

   • Se o tipo de ICMS for “Isento Livros”, favor responder o campo “Res. Red. Aliq”, com a resposta “Isentas”.

   A conversão entre a unidade de medida e a quantidade de entrada da nota com a quantidade e unidade da nota fiscal de saída, será conforme o exemplo a seguir:

   Exemplo

   Entrada:

   • Nota fiscal de entrada: 123

   • Item: Copo

   • Quantidade: 8

   • Unidade: Caixa

   • Valor ICMS ST Obs: R$ 300,00

   Saída:

   • Nota fiscal de saída: 10

   • Item: Copo

   • Quantidade: 5

   • Unidade Pacote 2 unid.

   • Valor ICMS ST Obs: ????

   Para calcular o valor de ICMS ST será convertida a unidade de medida da nota fiscal de entrada para a unidade de estoque.

   Neste caso o item é armazenado em unidade:

   1 caixa = 10 unidades, então 8 caixas = 80 unidades.

   O valor de cada unidade será R$ 3,75 (R$ 300,00 / 80 unidades)

   Na nota fiscal de saída o item copo está sendo vendido em pacotes de 2 unidades.

   1 pacote = 2 unidades.

   1 pacote = 2 unidades * 3,75 = R$ 7,50

   5 pacotes = 5 * 7,50 = R$ 37,50